IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 23 de março de 2026 | Edição nº 2223 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 4.151, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.735, de 07 de julho de 2009;
D E C R E T A:
Art. 1º A composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, para o biênio 2026/2027, de acordo com os documentos juntados no Processo Administrativo nº 11470-1/2014, passa a ser a seguinte:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
a) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente
Titular: Jaqueline Salvador Leite
Suplente: Marco Antonio Viana dos Santos
b) Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano
Titular: Carla Caroline Tonolli
Suplente: Fabiana Gislaine Cobucci
c) Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura
Titular: Laércio Molena
Suplente: André Luiz Veiga Conrado
d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Titular: Samara Karina Aquino de Moura
Suplente: Mariana Campanholi de Godoy Chinarelli
e) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade
Titular: Ricardo Elsner Rodrigues
Suplente: Aleandro Ricardo Lucio
f) Secretaria Municipal de Educação
Titular: André Mariano Martins Castro
Suplente: Joselina Barbosa de Moraes
Decreto n° 4.151/2026 ------ 02
g) Guarda Civil Municipal
Titular: Claudinei Xavier
Suplente: Carlos André Cerqueira
h) Defesa Civil
Titular: Marco Antonio Randa
Suplente: Walcéa do Nascimento Moraes
II –REPRESENTANTE DAS INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO
Titular: Ariadne Christina de Andrade dos Santos
Suplente: Elaine Cristina Beppler Pereira
III –REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO
Titular: Eduardo Ulmer
Suplente: Sergio Pontes
Titular: Sandra Regina Manga
Suplente: Sheila Cristina Feitosa
Titular: Márcia Rodrigues Alves de Paiva
Suplente: Luciano Carneiro de Paiva
IV –REPRESENTANTE DA OAB
Titular: Haley Queiroz de Oliveira Junior
Suplente: Eliede Aparecida Jorge Feniar Borg
V –REPRESENTANTES DE ENTIDADE AMBIENTALISTA
Titular: Denise Guimarães Soares
Suplente: Victor Yamagami Takahashi
Titular: Murilo José Zampa
Suplente: Eric Antonio Rodrigues
Decreto n° 4.151/2026 -------- 03
VI – 01 (UM) REPRESENTANTE DO CREA
Titular: Francisco Xavier Wakabayashi
Suplente: Osmar Tozi
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão a conta de verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.804, de 19 de julho de 2024.
Itupeva, 19 de março de 2026; 60º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
CAMILA POLO NAVARRO CUNHA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
