IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 24 de março de 2026 | Edição nº 1619A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.462, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que especifica”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
Considerando a solicitação feita pelo servidor Reinaldo Fuzete Junior, através do protocolo 1836/2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado, de ofício, o servidor público municipal REINALDO FUZETE JUNIOR, matrícula nº 575, do cargo de “Diretor do Departamento Municipal de Administração”, nomeado através do Decreto nº 5.106/2025.
Parágrafo Único - Com a exoneração tratada no “caput” deste artigo, o referido servidor retornará ao seu cargo origem, de provimento efetivo “Professor de Ensino Fundamental II – Educação Física”.
Art. 2º - Em razão da exoneração mencionada no artigo anterior, fica declarada a vacância do respectivo cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 20 de março de 2026.
Art. 4º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.
Buritama, 23 de março de 2026; 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
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