IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 25 de março de 2026 | Edição nº 1462 | Ano VII

Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


Prefeitura Municipal de Araçatuba

Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)

01- DECRETO nº 24.441, de 24/03/2026 - Fica o(a) Sr(a). JULICE DE LOURDES VECHIATTO CELONI, RG. Nº ***.791.522-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", Padrão "84", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por Aposentadoria POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR - 57, concedida pelo INSS, a partir de 24/03/2026, após o encerramento do expediente.

02- DECRETO nº 24.442, de 24/03/2026 - Fica o(a) Sr(a). MARINA PASCOAL GONCALVES SILVA, RG. Nº ***.747.055-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "EDUCADOR ADJUNTO DE CRECHE", Padrão "254", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por Aposentadoria POR TEMPO CONTRIBUIÇÃO -42, concedida pelo INSS, a partir de 24/03/2026, após o encerramento do expediente.

03- DECRETO nº 24.443, de 24/03/2026 - Fica o(a) Sr(a). NEUSA ROCHA DA SILVA, R.G. Nº 12.968.652-9, DESLIGADO(A), do cargo de "AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 1", padrão "04", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 24/03/2026, após o encerramento do expediente.

04- DECRETO nº 24.444, de 24/03/2026 - Fica o(a) Sr(a). NOELI CILENE DA SILVA RODRIGUES, RG. Nº ***.702.508-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "DIRETOR DE ESCOLA", Padrão "181U", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por Aposentadoria POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR - 57, concedida pelo INSS, a partir de 24/03/2026, após o encerramento do expediente.

Araçatuba, em 24 de março de 2026

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS

Diretor do Departamento de Recursos Humanos


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