IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 25 de março de 2026 | Edição nº 2225 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.440, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e seu suplente para o mandato 2026/2027 do Conselho Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde é composto obrigatoriamente por pelo menos um representante da Gestão de Saúde, de livre designação;
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, em uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, §2º, e 6º da Lei Municipal nº 643/1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.022/1998, bem como pelo artigo 14, inciso III, do Decreto nº 4.083/2025, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Ficam designados como membros representantes da Gestão de Saúde para o biênio 2026/2027 do Conselho Municipal de Saúde o seguinte servidor:
Maria D. Senna Damascena, matrícula funcional nº 9006;
Izalda Ferreira de Morais, matrícula funcional nº 8672;
Maria Eliana Vaz Bressan, matricula funcional nº 6494.
Artigo 2º - Ficam designados como membros suplentes do representante da Gestão de Saúde para o biênio 2026/2027 do Conselho Municipal de Saúde o seguinte servidor:
Silvana Aparecida Alves Parreira, matrícula funcional nº 949;
Simone Farias Jardim, matrícula funcional nº 8757;
Danúbia de Almeida Cavalcante, matrícula funcional nº 2790
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor em 25/03/2026, data de início do mandato dos Conselheiros de Saúde para o biênio 2026/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos 24 dias do mês de março de dois mil de vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.441, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos representantes dos prestadores de serviços de saúde e seus suplentes para o mandato 2026/2027 do Conselho Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde é composto por até seis representantes dos prestadores de serviços de Saúde;
CONSIDERANDO que, dentre os representantes dos prestadores de serviços de saúde, é obrigatória a participação de, pelo menos, um representante da Organização Social ou instituição responsável pelo gerenciamento do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e um representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itupeva (“APAE”);
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde, em uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, §2º, e 5º da Lei Municipal nº 643/1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.022/1998, bem como pelo artigo 14, incisos I e II, do Decreto nº 4.083/2025, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designada como membro representante da Organização Social responsável pelo gerenciamento do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida para o biênio 2026/2027 do Conselho Municipal de Saúde o Sr. Alex de Souza Silva, Cargo Diretor Assistencial.
Artigo 2º - Fica designado como membro suplente do representante da Organização Social responsável pelo gerenciamento do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida para o biênio
2026/2027 do Conselho Municipal de Saúde a Srª. Priscila Aeissame, Cargo Gerente de Enfermagem.
Artigo 3º - Fica designada como membro representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itupeva (“APAE”) para o biênio 2026/2027 do Conselho Municipal de Saúde a Srª. Flávia Gomes Salles, titular do Conselho Administrativo.
Artigo 4º - Fica designada como membro suplente do representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itupeva (“APAE”) para o biênio 2026/2027 do Conselho Municipal de Saúde a Srª. Emília Akemi Nakazato, cargo Coordenadora Terapêutica.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor em 25/03/2026, data de início do mandato dos Conselheiros de Saúde para o biênio 2026/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos 24 dias do mês de março de dois mil de vinte e seis.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.442, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e seu suplente para o mandato 2026/2027 do Conselho Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO que a Secretária Municipal de Saúde, com direito a voz e voto, é membro permanente do Conselho Municipal de Saúde, assim como seu suplente, de livre designação e alteração;
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, em uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, §2º, e 6º da Lei Municipal nº 643/1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.022/1998, bem como pelo artigo 12 do Decreto nº 4.083/2025, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designada com membro do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2026/2027 a Secretária Municipal de Saúde, CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI;
Artigo 2º - Fica designada como membro suplente da Secretária Municipal de Saúde para o Conselho Municipal de Saúde, no biênio 2026/2027, a servidora Letícia Gobbi Tarallo Zacarias, matrícula funcional nº 8955;
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor em 25/03/2026, data de início do mandato dos Conselheiros de Saúde para o biênio 2026/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos 24 dias do mês de março de dois mil de vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
