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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 25 de marÃ§o de 2026 | Edição nº 2365 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

Lei nº 5.093, de 24 de março de 2026.

Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARITINGA:

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a Lei nº 5.093/2026, de autoria do Vereador Claudinei Batista dos Santos:

Art. 1º. A Rua 9 (nove), localizada no Parque Residencial Laranjeiras VI no Município de Taquaritinga, passa a denominar-se “Maria Augusta de Sousa Fonseca”.

Art. 2º. Da placa indicativa, sob o nome da homenageada, deverá constar a inscrição “Cidadã Emérita”.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 24 de março de 2026.

Dr. Fulvio Zuppani

Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.