IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 26 de março de 2026 | Edição nº 1958 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 7.496 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal da Educação.”
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.353, de 16 de outubro de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 2.458, de 21 de dezembro de 1999;
HAMILTON LUIS FOZ, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e;
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a nova composição do Conselho Municipal da Educação, conforme a distribuição deste colegiado estabelecida neste artigo:
§1º MEMBROS INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
I. Professor de Educação Infantil:
a) Titular: Luzia Mantovani. CPF: 145.XXX.XXX-56.
b) Suplente: Ligia Ellen Rodrigues. CPF: 220.XXX.XXX-80.
II. Professor de Ensino Fundamental:
a) Titular: Viviane Aparecida de Oliveira Ferreira. CPF: 309.XXX.XXX-84.
b) Suplente: Eliana Maria da Penha Alves Silva. CPF: 161.XXX.XXX-08.
III. Diretor de Ensino Fundamental:
a) Titular: Valéria Luciene David Monte Martins. CPF: 174.XXX.XXX-66.
b) Suplente: Maria Amélia Carrijo Bachiega da Costa. CPF: 047.XXX.XXX-60.
IV. Psicólogo com atuação na Área da Educação:
a) Titular: Vânia Curiel Waldermarin de Oliveira. CPF: 167.XXX.XXX-55.
§2º MEMBROS INDICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:
a) Titular: Franco Carlos Meira. CPF: 336.XXX.XXX-82.
b) Suplente: Ana Cristiane Calderero Martins. CPF: 099.XXX.XXX-13.
c) Titular: Adelsa Aparecida Lima Kubo. CPF: 110.XXX.XXX-92.
d) Suplente: Eliane Andreoti. CPF: 191.XXX.XXX-05.
e) Titular: Juliane Carolina da Silva Frastrone. CPF: 368.XXX.XXX-36.
f) Suplente: Andréia Vieira de Souza Bolonha. CPF: 171.XXX.XXX-16.
g) Titular: Cláudio Martins dos Santos. CPF: 102.XXX.XXX-22.
h) Suplente: Frantz Rainer Voss. CPF: 961.XXX.XXX-20.
§3º MEMBROS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE:
I. Diretor de Escola de Ensino Fundamental Estadual:
a) Titular: Fabian Arias da Cunha. CPF: 089.XXX.XXX-07.
b) Suplente: Silvio Marcos Gonçalves. CPF: 042.XXX.XXX-14.
II. Professor de Escola de Ensino Médio Estadual:
a) Titular: Luciene Lopes da Silva. CPF: 285.XXX.XXX-31.
b) Suplente: Teresinha de Jesus Ferreira Luz Sales. CPF: 252.XXX.XXX-37.
III. Professor de Escola de Ensino Fundamental Estadual:
a) Titular: Juliana Chiuffa Alves Souza. CPF: 324.XXX.XXX-42.
b) Suplente: Francisco José Duarte. CPF: 084.XXX.XXX-55.
IV. Professor de Educação Infantil de Escola Particular:
a) Titular: Gabrielly Gonçalves Borges da Silva. CPF: 424.XXX.XXX-99.
b) Suplente: Caroline Emilia de Toledo. CPF: 169.XXX.XXX-10.
V. Professor do Ensino Médio de Escola Particular:
a) Titular: Adriana de Souza Espósito Pereira. CPF: 124.XXX.XXX-50.
b) Suplente: Luciana Pereira da Silva. CPF: 289.XXX.XXX-60.
VI. Professor do Ensino Fundamental de Escola Particular:
a) Titular: Paulo Henrique de Souza Costa. CPF: 468.XXX.XXX-34.
b) Suplente: Yasser Matheus dos Santos Assis. CPF: 067.XXX.XXX-40.
VII. Representantes de Pais e Alunos de Escola Pública:
a) Titular: Giulia Maehara Sponton. CPF: 374.XXX.XXX-04.
b) Suplente: Juliana Gomes da Silva Foz. CPF: 368.XXX.XXX-03.
VIII. Alunos de Escola de Ensino Médio com idade não inferior a 18 anos:
a) Titular: Judith Aparecida Camargo. CPF: 055.XXX.XXX-58.
b) Suplente: Josefa Ana dos Santos. CPF: 643.XXX.XXX-53.
Art. 2º Os mandatos dos conselheiros municipais da educação nomeados neste Decreto, terão início na data retroativa de 1º de janeiro de 2026 e serão encerrados em 31 de dezembro de 2027, permitida uma recondução sucessiva em acordo com o disposto no artigo 4º da Lei Municipal nº 2.353, de 16 de outubro de 1997.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de 1º de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 12 de março de 2026.
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Administração, na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
