IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 26 de março de 2026 | Edição nº 1958 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 7.495 DE 12 DE MARÇO DE 2026
“Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Saúde – COMUSP.”
CONSIDERANDO a saída à pedido de alguns conselheiros e o desligamento por ausências recorrentes de alguns membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUSP;
HAMILTON LUIS FOZ, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
DECRETA:
Art. 1º Fica atualizada a composição do colegiado do Conselho Municipal de Saúde – COMUSP, em observância ao disposto na Lei Municipal n.º 4.146, de 03 de março de 2023, conforme a seguinte distribuição representativa:
§ 1º Representando a Sociedade Civil:
a.1) Primeiro Titular: Jhon Eder da Silva; CPF: 418.XXX.XXX-17.
a.2) Primeiro Suplente: Cássio Alexandro da Silva Barbosa; CPF: 352.XXX.XXX-69.
b.1) Segundo Titular: Marcelo Augusto da Silva; CPF: 406.XXX.XXX-02.
b.2) Segundo Suplente: Ademir Rocha; CPF: 015.XXX.XXX-47.
c.1) Terceiro Titular: Vera Sueli Bravo Salina; CPF: 796.XXX.XXX-04.
c.2) Terceiro Suplente: Silvania Oliveira Silva; CPF: 026.XXX.XXX-37.
d.1) Quarto Titular: Luis Alberto Florêncio Junior; CPF: 130.XXX.XXX-38.
d.2) Quarto Suplente: Ivanildo Ferreira da Silva; CPF: 126.XXX.XXX-83.
e.1) Quinto Titular: Cinara Rejane Macedo Martins Sparapani Froes; CPF: 255.XXX.XXX-39.
e.2) Quinto Suplente: Sirlene Pereira de Lima; CPF: XXX.XXX-93.
f.1) Sexto Titular: Iolanda Aparecida Teodoro de Araújo Souza; CPF: 110.XXX.XXX-37.
f.2) Sexto Suplente: Claudineia Magalhães Ribeiro; CPF: 165.XXX.XXX-10.
§2º Representando os/as trabalhadores/as efetivos/as municipais do SUS:
a.1) Primeiro Titular: Márcia Maria Canatto Augusto Peres; CPF: 091.XXX.XXX-13.
a.2) Primeiro Suplente: Inês Aparecida Ribeiro Masteline; CPF: 067.XXX.XXX-37.
b.1) Segundo Titular: Andréa Magnani Sales Rodrigues; CPF: 253.XXX.XXX-80.
b.2) Segundo Suplente: Marizilda Montovani Perez; CPF: 110.XXX.XXX-05.
c.1) Terceiro Titular: Marcelo Pio da Silva; CPF: 130.XXX.XXX-30.
c.2) Terceiro Suplente: Agnaldo José Mazzi; CPF: 067.XXX.XXX-16.
§3º Representando o Poder Público:
a.1) Servidor comissionado da Secretaria Municipal de Saúde titular: Ossamu Yasunaga; CPF: 260.XXX.XXX-52.
a.2) Servidor comissionado da Secretaria Municipal de Saúde suplente: Ana Lígia Comparini Moreira; CPF: 267.XXX.XXX-74.
b.1) Representante do Hospital Geral “Miguel Martins Gualda” de Promissão Titular: Ana Claudia Santos Silva Sousa; CPF: 327.XXX.XXX-11.
b.2) Representante do Hospital Geral “Miguel Martins Gualda” de Promissão Suplente: Ana Maria Gomes Tinoco; CPF: 541.XXX.XXX-20.
c.1) Representante do Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Promissão Titular: Ísis Cristina Rocha Moura; CPF: 348.XXX.XXX-45.
c.2) Representante do Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Promissão Suplente: Priscila Trugilo Pereira. CPF: 359.XXX.XXX-70.
Art. 2º O mandato dos conselheiros atualizados neste Decreto, em conformidade com o §5º do artigo 5º da Lei Municipal n.º 4.146, de 03 de março de 2023, terá a duração de dois anos a contar da data retroativa de 1º de fevereiro de 2025, com encerramento em 31 de janeiro de 2027, facultada a recondução por novo período nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 7.335, de 17 de fevereiro de 2025.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar a partir de 1º de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 12 de março de 2026.
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
