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IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO

Publicado em 26 de março de 2026 | Edição nº 1958 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 7.491, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.397, de 16 de dezembro de 2025 e da outras providências.”

HAMILTON LUIS FOZ, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.539.753,03 distribuídos as seguintes dotações:

02 01 01 Gabinete do Prefeito

19 08.244.0019.2167.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 98,70

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

100 031 FUSS - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

02 02 01 Divisão de Administração Geral

45 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 400,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 02 02 Divisão de Tecnologia da Informação

75 04.126.0003.2012.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 130.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 02 08 Base do Corpo de Bombeiros de Promissão

109 06.182.0003.2018.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 46.197,69

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 03 01 Divisão de Desenvolvimento Econômico e Social

123 22.661.0004.2025.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 1,38

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERALAV. PEDRO DE TOLEDO, 3844.558.8

02 05 01 Divisão de Educação Básica

170 12.122.0005.2032.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 225,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

173 12.122.0005.2032.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 1.856,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

183 12.361.0005.2033.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 5.770,97

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

220 12.365.0005.2042.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 1.910,95

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu

221 12.365.0005.2042.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 82.492,50

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu

222 12.365.0005.2042.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 10.228,40

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu

225 12.365.0005.2042.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 1.380,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu

207 12.361.0026.2346.0002 ENSINO MUNICIPAL - setor CAMPO _PSSÃO 2.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

02 05 04 Administração de Convênios Diversos - Educação

335 12.361.0020.2038.0002 SALÁRIO EDUCAÇÃO 220.919,82

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

344 12.365.0020.2175.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 102.526,18

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

02 05 06 Departamento Municipal de Abast. e Alimentação

365 12.306.0005.2020.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 2.280,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 06 02 FMS - Atenção Básica

425 10.301.0007.2174.0000 SAÚDE MUNICIPAL_PSSÃO 500.000,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 001 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social

494 08.243.0008.2088.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO 216,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

539 08.244.0008.2091.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO 3.914,28

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

02 08 01 Coordenadoria de Esportes e Lazer

617 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 1.335,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

619 27.812.0009.2171.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 9.450,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 09 02 Divisão de Obras

642 15.451.0010.2108.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO 116.112,86

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

645 15.451.0010.2108.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO 789,90

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 10 01 Divisão de Planejamento Urbano

661 15.451.0010.2114.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO 781,11

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

663 15.451.0010.2114.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO 100,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 11 01 Seção de Administração e Projetos

689 20.606.0011.2116.0000 SECR. MUN. DE AGRICULTURA_PSSÃO 2.048,20

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 11 07 Departamento Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos

702 18.541.0017.2113.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO 119.550,09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

706 18.541.0017.2113.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO 11.479,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 05 04 Administração de Convênios Diversos - Educação

344 12.365.0020.2175.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 126.049,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

330 12.361.0005.2037.0000 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 39.240,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 003 PROGRAMA NAC. AP.TRANSP.ESCOLAR

Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes

de:

Excesso: 126.049,00

Fontes de Recurso

05 00 126.049,00

Superávit Financeiro: 39.240,00

Fontes de Recurso

05 00 39.240,00

ANULAÇÃO:

02 01 01 Gabinete do Prefeito

20 08.244.0019.2167.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -16,26

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

100 031 FUSS - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

25 08.244.0019.2173.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -82,44

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

02 02 01 Divisão de Administração Geral

43 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -176.597,69

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 03 01 Divisão de Desenvolvimento Econômico e Social

122 22.661.0004.2025.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -1,38

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 05 01 Divisão de Educação Básica

171 12.122.0005.2032.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -1.856,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

172 12.122.0005.2032.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -225,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

02 05 01 Divisão de Educação Básica

181 12.361.0005.2033.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -1.570,97

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

189 12.361.0005.2035.0000 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -83.992,50

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

190 12.361.0005.2035.0000 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -10.833,40

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

216 12.365.0005.2042.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -4.965,95

3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu

235 12.365.0024.2271.0000 MANUT. DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS DE ENSIN -2.820,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu

02 05 04 Administração de Convênios Diversos - Educação

333 12.361.0020.2038.0002 SALÁRIO EDUCAÇÃO -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

334 12.361.0020.2038.0002 SALÁRIO EDUCAÇÃO -3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

336 12.361.0020.2038.0002 SALÁRIO EDUCAÇÃO -5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

337 12.361.0020.2177.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

339 12.361.0020.2276.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

340 12.361.0020.2276.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -5.000,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES D F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

341 12.361.0020.2276.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

342 12.365.0020.2175.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

343 12.365.0020.2175.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

345 12.365.0020.2188.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -626,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

346 12.365.0020.2188.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -250.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

347 12.365.0020.2277.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

348 12.365.0020.2277.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -1.000,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES D F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

349 12.365.0020.2277.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

350 12.365.0020.2278.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

351 12.365.0020.2278.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -1.000,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES D F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

352 12.365.0020.2278.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

353 12.366.0020.2183.0001 SALÁRIO EDUCAÇÃO -626,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

354 12.366.0020.2183.0001 SALÁRIO EDUCAÇÃO -626,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

356 12.367.0020.2184.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -6.896,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

357 12.367.0020.2184.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -1.254,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

358 12.367.0020.2184.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -5.016,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

359 12.367.0020.2184.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -626,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

360 12.367.0020.2185.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -6.270,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

361 12.367.0020.2185.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -626,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

362 12.367.0020.2185.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -1.880,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

02 05 06 Departamento Municipal de Abast. e Alimentação

366 12.306.0005.2020.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -2.280,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 06 02 FMS - Atenção Básica

422 10.301.0007.2174.0000 SAÚDE MUNICIPAL_PSSÃO -300.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 001 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

426 10.301.0007.2174.0000 SAÚDE MUNICIPAL_PSSÃO -200.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 001 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social

524 08.244.0008.2053.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO -216,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

536 08.244.0008.2091.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO -3.914,28

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

02 08 01 Coordenadoria de Esportes e Lazer

613 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER -10.785,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 09 01 Coordenadoria de Fiscalização de Obras

634 15.451.0010.2107.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO -113.930,72

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 09 03 Divisão de Serviços

651 15.451.0010.2109.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO -2.972,04

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 10 01 Divisão de Planejamento Urbano

662 15.451.0010.2114.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO -451,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 10 02 Divisão de Mobilidade Urbana

669 15.451.0010.2115.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO -430,11

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 11 01 Seção de Administração e Projetos

686 20.606.0011.2116.0000 SECR. MUN. DE AGRICULTURA_PSSÃO -2.462,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

691 20.606.0021.2199.0000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RUR -268,20

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

100 052 Fundo Municipal de Desenv. Rural

02 11 02 Seção Agrícola

698 20.606.0011.2117.0000 SECR. MUN. DE AGRICULTURA_PSSÃO -33.257,18

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 11 07 Departamento Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos

705 18.541.0017.2113.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO -97.089,91

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 27 de fevereiro de 2026.

HAMILTON LUIS FOZ

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.