IMPRENSA OFICIAL - NOVA INDEPENDÊNCIA
Publicado em 26 de março de 2026 | Edição nº 785 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 09/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a designação, em caráter provisório da Coordenadora da Cozinha Piloto, Sra. Nathany Lara Freire Faria, para responder como Nutricionista deste Município de Nova Independência”.
Considerando que a Coordenadora da Cozinha Piloto atual possui registro no Conselho de Nutrição;
Considerando que é indispensável a atuação de Nutricionista na Rede Pública de Ensino;
Considerando que a referida designação perdurará por 90 (noventa) dias, até a realização de Concurso Público para provimento de Empregado público no respectivo Emprego Público de provimento Efetivo, visto que, a nutricionista lotada como nutricionista efetiva foi exonerada a pedido da mesma;
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, no gozo de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Resolve:
Art. 1º Fica designada a Empregada Pública Nathany Lara Freire Faria, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***.016.330-*, inscrita no CPF/MF sob o nº ***227328**, lotada como Coordenadora da Cozinha Piloto, nomeada através da Portaria SEPE nº 110/2025, e designada por essa portaria, para responder provisoriamente como Nutricionista da Rede Pública Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 90 (noventa) dias, até a realização de Concurso Público para provimento de Empregado(a) Público Efetivo no respectivo Emprego efetivo de Nutricionista.
Art. 2º A Empregada designada no artigo anterior, também ficara responsável pela elaboração dos cardápios, e responder pela parte técnica da função de Nutricionista, dentro do seu horário de trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Independência/SP, 26 de março de 2026.
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal de Nova Independência
Registrada na Secretaria Geral desta Prefeitura e publicada por afixação no local público do costume e na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
