IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 27 de março de 2026 | Edição nº 1832 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.894, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO o erro material de digitação identificado na Portaria nº 40.850/2026, conforme Memorando nº 1.913/2026;
CONSIDERANDO o princípio da autotutela administrativa, que autoriza a Administração a rever seus próprios atos quando eivados de vícios;
CONSIDERANDO a necessidade de correção para refletir a real situação funcional da servidora;
R E S O L V E
RÉ-RATIFICAR, a Portaria nº 40.850/2026, RAFAELLA NUNES DOURADO, para constar corretamente a data do ENQUADRAMENTO a contar de 16/03/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 26 de março de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
