IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 27 de março de 2026 | Edição nº 2145 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.955, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo do Município de Olímpia em decorrência da Aposentadoria por Invalidez, do Senhor ANTÔNIO ALBERTO RODRIGUES BATATA.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o teor do Processo de Aposentadoria do OLIMPIA PREV n.º 103/2025,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica desligado do serviço público por motivo de Aposentadoria por Invalidez, a partir de 01 de abril de 2026, o Servidor Municipal ANTÔNIO ALBERTO RODRIGUES BATATA, CPF n.º ***555808**, do cargo de Professor de Educação Básica II – Educação Física, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Município de Olímpia.
Art. 2.º A Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia efetivará o desligamento do serviço ativo.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 26 de março de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 26 de março de 2026.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Diretor de Normas e Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
