IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 27 de março de 2026 | Edição nº 1980 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 5.182, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
(QUE DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, Controle e Monitoramento dos contratos, convênios, termos de fomento E COLABO-RAÇÃO firmados pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde).
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte
PORTARIA.
Art. 1º Ficam nomeados, para integrar a Comissão de Avaliação, Controle e Monitoramento dos contratos, convênios, termos de fomentos e Colaboração firmados pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, os seguintes membros:
a) Talita Marin Machado Alves– Secretaria Municipal de Saúde
b) Iracema Santana – Secretaria Municipal de Saúde
c) Viviani Rego Vechi – Secretaria Municipal de Saúde
e) Adriana Constâncio Maria Godoy- Secretaria Municipal de Saúde
f) Amanda Pisani Tosato – Conselho Municipal de Saúde
Art. 2º A Comissão de trata o artigo 1º terá finalidade monitorar, controlar e avaliar os contratos, convênios e termos de fomento firmados pela Prefeitura Municipal com as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) do Município de Pederneiras e/ou outras entidades de direito público ou privado, em decorrência de liberação de recursos financeiros.
Art. 3º Os membros nomeados exercerão suas atividades sem ônus ao erário, sendo suas funções consideradas de relevante interesse para o Município.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.826 de 12 de maio de 2023.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 27 de março de 2026.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
