IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA
Publicado em 27 de março de 2026 | Edição nº 587 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA nº 45 de 27 de Março de 2026.
ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, Prefeito do Município de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 172, inciso II, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
NOMEAR a servidora THAIS SANTOS FARIAS, portadora do CPF n° ***370598**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR o servidor SILAS DOS SANTOS RODRIGUES, portador do CPF n° ***992928**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL 30H, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora ROSELI DE FATIMA SCHIAVINATTO DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***713778**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora KAREN CRISTINA DA SILVA, portadora do CPF n° ***580238**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – MATEMÁTICA 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora VIVIAN MELLO DA SILVA, portadora do CPF n° ***394848**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDMENTAL 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora PRISCILA RAMOS DE AZEVEDO, portadora do CPF n° ***914898**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDMENTAL 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora ELLEN CAROLINE TRINQUINATO MALVERA, portadora do CPF n° ***277928**, para os cargos temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDMENTAL 30H e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora JULIANA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF n° ***673598**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDMENTAL 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora NIVIA MARIA DE TOLEDO DA SILVA, portadora do CPF n° ***363648**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDMENTAL 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora MAGDA ARAUJO ROSA, portadora do CPF n° ***700288**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora AGATHA MUTI FLOR, portadora do CPF n° ***287599**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL - 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora GIRLANDIA SANTOS DA COSTA, portadora do CPF n° ***126768**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL - 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora FLAVIA OLIVEIRA IZIDORO DA SILVA, portadora do CPF n° ***886218**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL - 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora JULIETE DE MOURA BUENO MEIRA, portadora do CPF n° ***297568**, para os cargos temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDMENTAL 30H e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – ENSINO FUNDAMENTAL 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora CARLA CRISTINA GALVÃO VICTORINO, portadora do CPF n° ***629768**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL - 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR o servidor AILTON MOREIRA DA SILVA, portador do CPF n° ***600958**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL 30H, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora MARIA BETANIA DOS PASSOS ROZZON portadora do CPF n° ***967738**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL - 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora RENATA CICHINI DE OLIVEIRA ARANTES, portadora do CPF n° ***668698**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL - 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora CLAUDIA ORTIZ VIRUEL, portadora do CPF n° ***681878**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL - 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora ROSIELE APARECIDA RAIMUNDO MATHIAS, portadora do CPF n° ***267738**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL - 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora THAIS SILVA DE OLIVEIRA portadora do CPF n° ***234508**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA - 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora ANA CLAUDIA FERNSANDES MELO SILVA portadora do CPF n° ***887818** para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA - 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora FABIANA DE FARIAS SOUSA portadora do CPF n° ***003124**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA - 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora SARAH PRISCILLA DE ALMEIDA, portadora do CPF n° ***183288**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL - 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora PRISCILLA FARIA DE LIMA MARQUETO, portadora do CPF n° ***473358**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA - 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora JANICLEIDE SANTANA SOUZA, portadora do CPF n° ***998228**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE - 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR o servidor GINO TADEU BRANDÃO ALVES DA CUNHA, portador do CPF n° ***352528**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES 30H, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR o servidor GIOVANNA VERDILE OLIVEIRA MINA, portador do CPF n° ***226568**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - ENSINO FUNDAMENTAL 30H, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR o servidor RAQUEL VENTURA DE JESUS, portador do CPF n° ***016028**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - ENSINO FUNDAMENTAL 30H, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR o servidor GABRIELLE DE JESUS CRUZ DOS SANTOS, portador do CPF n° ***108918**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - CRECHE 30H, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR o servidor LUIS HENRIQUE MARINHO, portador do CPF n° ***713588**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA 30H, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora GESSICA CAROLINE IOTTI, portadora do CPF n° ***076628**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora DEBORA OLIVEIRA CARRION MARTINS, portadora do CPF n° ***076628**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora JULIANE DE OLIVEIRA SIMONI SILVA, portadora do CPF n° ***218468**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora FLANALBA MISHELL DE MEDEIROS CHAVES, portadora do CPF n° ***450134**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora MARIA LUIZA OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***540433**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora PRISCILA PIRES COELHO, portadora do CPF n° ***126398**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora MARIA DE FATIMA LIMA DE SOUSA ALVES, portadora do CPF n° ***934898**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora MARIA CELIA SALES FERNANDES, portadora do CPF n° ***801888**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora ELAINE MARIA PEREIRA, portadora do CPF n° ***801888**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora THAIS MOURA DO CARMO, portadora do CPF n° ***347488**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora YONE CRISTINA DA SILVA SOARES, portadora do CPF n° ***216188**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora THAIS DINIZ FERNANDES MARQUES, portadora do CPF n° ***788848**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR o servidor CLAUDINO COELHO DOS SANTOS portador do CPF n° ***515218**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA 30H, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora MARIZIA INEZ GOMES, portadora do CPF n° ***343908** para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR o servidor HUDSON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA portador do CPF n° ***596898**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA 30H, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR o servidor OTAVIO PRAZARES DA SILVA, portador do CPF n° ***926868**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA 30H, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora EVILIN DINIZ QUEIROZ, portadora do CPF n° ***792158** para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora GABRIELA BERTASSE, portadora do CPF n° ***466878**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora INES MARIA DA SILVA, portadora do CPF n° ***363348**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora MAYLA CRISTINA DA SILVA, portadora do CPF n° ***757938**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – ENSINO FUNDAMENTAL 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora KEITI SILVA DE OLIVEIRA ENOQUE, portadora do CPF n° ***143448**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora BRUNA GABRIELA GUIMARÃES LOPES, portadora do CPF n° ***395268**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 06 de abril de 2026 a 05 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora MARIA MARILI DE ANDRADE, portadora do CPF n° ***358078**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora REGIANE ALVES DA SILVA DIAS, portadora do CPF n° ***981508**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora TAYNA TARCYLA GOMES SILVA BERNARDES, portadora do CPF n° ***121138**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora DAYSE ASSIS DE SOUSA, portadora do CPF n° ***961728**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora LIDIANE DA SILVA FRANCISCO CARVALHO, portadora do CPF n° ***436368**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora REGIANE MIGUEL COSTA MARTINS, portadora do CPF n° ***548818**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora SORAIA ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***099028**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora GIOVANNA NASCIMENTO MARTINS UCHOA, portadora do CPF n° ***858108**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora SICLEIDE FERNANDA PIRES MARTINS MATTOS, portadora do CPF n° ***607458**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora KASSIA GIUZELIA MARCHINI DE MORAES, portadora do CPF n° ***973468**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora LAIS FAUSTO DE VASCONCELOS, portadora do CPF n° ***958228**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – CIÊNCIAS NATURAIS 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora CAROLINA DENISE DE ALMEIDA, portadora do CPF n° ***020528**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR o servidor DANIEL DE OLIVEIRA, portador do CPF n° ***965048**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES 30H, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR o servidor DAYSE LEIKO SAWABE BALDO, portador do CPF n° ***368088**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES 30H, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR o servidor JOSE LEANDRO NEVES, portador do CPF n° ***092138**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES 30H, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR o servidor FELIPE ITO, portador do CPF n° ***558618**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES 30H, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR o servidor ANDERSON PAULO DA SILVA, portador do CPF n° ***850688**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES 30H, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR o servidor EBERARDO ALVES JUNIOR, portador do CPF n° ***542558**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES 30H, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora ISABEL DE MORAES LOPES, portadora do CPF n° ***129988**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora RENATA REBOUÇAS ARAUJO, portadora do CPF n° ***082108**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora JOICE CORREA DA SILVA, portadora do CPF n° ***023028**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PORTUGUÊS 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora ARLETE FERRREIRA DE ALBUQUERQUE, portadora do CPF n° ***321178**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PORTUGUÊS 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora VANESSA LUCIANA BRANCO DA COSTA, portadora do CPF n° ***558138**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PORTUGUÊS 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR o servidor HUILTON DE SOUSA SANTIAGO, portador do CPF n° ***574145**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – MATEMÁTICA 30H, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora ERIKA LUCIA SILVA ALONSO DE TOLEDO, portadora do CPF n° ***594488**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – MATEMÁTICA 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
NOMEAR a servidora ANDREA DOS SANTOS FOLSTER, portadora do CPF n° ***835158**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 01 de abril de 2026 a 31 de março 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.
ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA
Prefeito
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