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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 30 de março de 2026 | Edição nº 2368 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria S/P nº 016, de 27 de março de 2026.

Dr. Fulvio Zuppani, Prefeito do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, e em cumprimento ao art. 2º do Decreto Municipal nº 5.991, de 27 de março de 2026,

Resolve:

Art. 1º. Designar para comporem a Comissão Municipal Intersetorial do Comitê Gestor do Plano Municipal da Primeira Infância, os seguintes representantes e seus segmentos:

I – Representante da Secretaria Municipal de Educação: Márcia Maria Pinto Borges Aguirre, CPF nº ***417378** e RG nº ***.012.983-*;

II – Representante da Secretaria Municipal da Fazenda: Thaís Fernanda Fonseca Wagner, CPF nº ***236878** e RG nº ***.256.532-*;

III – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Déborah Paula Paciello, CPF nº ***604938** e RG nº ***.028.017-*;

IV – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Ana Carolina Barelli, CPF nº ***720938** e RG nº ***.698.379-*;

V – Representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: Káttia Leandra de Oliveira, CPF nº ***505328** e RG nº ***.527.334-*;

VI – Representante do Conselho Municipal de Educação: Alexandre Henrique da Rocha, CPF nº ***349398** e RG nº ***.321.855-*;

VII – Representante do Conselho Municipal de Saúde: Celso Miranda Duarte, CPF nº ***240888** e RG nº ***.401.166-*.

Art. 2º. As funções de membro da Comissão Municipal Intersetorial do Comitê Gestor do Plano Municipal da Primeira Infância, não serão remuneradas, sendo o seu exercício considerado serviço relevante ao Município.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 27 de março de 2026.

Dr. Fulvio Zuppani

Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.