IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 30 de março de 2026 | Edição nº 2228 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.443, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER do Município de Itupeva.
ROGERIO CAVALIN, PREFEITO MUNICIPAL DE ITUPEVA, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas na Lei Municipal nº 2.259, de 06 de dezembro de 2021,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Lei Municipal nº 2.259/2021, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER/Itupeva;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos membros titulares e suplentes indicados pelos órgãos e entidades que compõem o referido Conselho, conforme composição institucional previamente estabelecida por Decreto;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER/Itupeva, conforme segue:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO
Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente
Titular: Daniela Silva Rosa Schiosi, matrícula nº 6780
Suplente: Pâmella de Araújo Vieira Silva, matrícula nº 7174
Secretaria Municipal de Comércio, Indústria e Desenvolvimento Econômico
Titular: Luiz Carlos Pires de Campos, matrícula nº 8668
Suplente: Carolina de Paula Mariano, matrícula nº 9279
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Eduardo Sieiro Lungov, matrícula nº 3410
Suplente: Stela Patricia de Oliveira, matrícula nº 2014
II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES
SINCOMERCIÁRIOS – Sindicato dos Empregados no Comércio de Jundiaí e Região
Titular: Arilson Roberto Ferraz
Suplente: José Roberto Venerando
SINTRAMOJU – Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística de Jundiaí e Região
Titular: Wilton Luis Mathias
Suplente: Rafael Valério Gabriel
SINDITERCEIRIZADOS – Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados
Titular: Cícero de Oliveira Melo
Suplente: Sebastião Inacio Filho dos Santos
III – REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES
CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Jundiaí
Titular: Valter Carpatti
Suplente: Cássia Maria Stuchi
ACE – Associação Comercial e Industrial de Itupeva
Titular: Ana Lúcia Tonoli
Suplente: Vivian da Silva Ferreira
SINCOMERCIO – Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região
Titular: João Carlos Valentim
Suplente: Luciana Aparecida Fioranti
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será exercido nos termos da Lei Municipal nº 2.259/2021.
Art. 3º A participação no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER/Itupeva será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.438, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Constitui uma Comissão Especial de 06 (seis) membros, para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 01/2026.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990.
FAZ SABER:
Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 01/2026, para provimento de diversos cargos a serem contratados sob o regime Jurídico e de Carreira das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, de 11 de novembro de 2015, nos termos do processo administrativo nº 2730/2026- PMI.
Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes componentes:
Presidente
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Membros
MONICA OLIVEIRA DA SILVA
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
CAMILA POLO NAVARRO CUNHA
MEIRE YURIKO HIGA DE CARVALHO
Representante da OAB
Dra. CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.439, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Constitui uma Comissão Especial de 06 (seis) membros para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 02/2026.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990.
FAZ SABER:
Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 02/2026, para provimento de cargo de Guarda Civil Municipal a serem contratados sob o regime Jurídico e de Carreira das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, de 11 de novembro de 2015, nos termos do processo administrativo nº 2730/2026- PMI.
Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes componentes:
Presidente
CLAUDINEI XAVIER
Membros
CARLOS ANDRÉ CERQUEIRA
LEVID HERCULES DINIZ NASCIMENTO DE FREITAS
SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA
RODRIGO CESAR PANZARINI
ODAIR JOSÉ DOS SANTOS
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
