IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 30 de março de 2026 | Edição nº 1623A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.465, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica”.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado, o servidor público municipal OSVAL MURILO GIOLI, matrícula 2406, do cargo de provimento em comissão “Chefe de Gabinete”, nomeada pelo Decreto nº 5.104/2025.
Art. 2º - Em razão da exoneração mencionada no artigo anterior, fica declarada a vacância do respectivo cargo.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.
Buritama, 30 de março de 2026; 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
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