IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 30 de março de 2026 | Edição nº 1833A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.914, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO a exoneração, em 30 de março de 2026, da Secretária Municipal de Saúde, MARCIA REGINA ENZ DOS SANTOS;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.124/2025, de 31 de julho de 2025, que atribui aos Secretários Municipais à função de ordenadores de despesas em suas respectivas pastas;
R E S O L V E
I- DESIGNAR, THAIS DE ALMEIDA SANTOS, Diretora do Departamento de Saúde, para responder provisóriamente pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31/03/2026.
II- Durante o período referido no artigo anterior, a designada exercerá a função de ORDENADORA DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Decreto nº 7.124/2025, observada a prévia dotação orçamentária.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 30 de março de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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