IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 30 de março de 2026 | Edição nº 1833A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.915, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
“Designa servidora para exercer Função Gratificada de Coordenador do Setor do SAICA”.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 423/2025...
R E S O L V E
I- Designar, a partir de 31/03/2026, JULIANA APARECIDA VIANA DE JESUS, ocupante do cargo de “TELEFONISTA”, para exercer a Função Gratificada – FG1, na qualidade de “Coordenador do Setor do SAICA”, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
II- As atribuições e prerrogativas do exercício da função observarão o disposto na Lei Complementar nº 423/2025.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 30 de março de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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