IMPRENSA OFICIAL - NOVA INDEPENDÊNCIA
Publicado em 30 de março de 2026 | Edição nº 787 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 10 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de empregado público para exercer função de gestor e fiscal de contratos, da prefeitura Município de Nova Independencia.
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme previsto no art. 115 desta Lei;
CONSIDERANDO que o contratado é obrigado a manter durante toda a execução do contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública, especialmente designado, do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/21.
R E S O L V E;
Art. 1º Fica nomeado os empregados públicos abaixo lotado nos seus respectivos empregos públicos, para atuar como fiscais de contratos de acordo com as secretarias e departamento a saber:
§1º A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CUJO FISCAIS NOMEADOS SERÃO O SEGUINTE:
Denise Coimbra dos Santos, Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – Rg; 41.922.571-7
Ana Carolina Ferreira da Silva, Diretor de Tributos – Rg.: 49.984.330-7
Sonia Maria Sodário Bezerra De Araújo, Diretor de Compras e Almoxarifado – Rg: ***.391.145-*
José Augusto Liberato de Souza, Chefe Gabinete da Secretaria – Rg: ***.522.474-*
§2º A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJO FISCAIS NOMEADOS SERÃO O SEGUINTE:
Mariuza Ferreira Lima Oliveira, Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Rg: ***.298.945-*
Karina Da Silva Modesto Dantas, Supervisor De Ensino Fundamental – Rg: ***.333.396-*
Nathany Lara Freire Faria, Coordenador da Cozinha Piloto – Rg: ***.016.330-*
Almir Oliveira da Silva, Diretor de EMEF – Rg: ***.597.065-*
Andreza Fernandes da Silva Espindola, Diretor de EMEF – Rg: ***.225.377-*
Marcia Neide Barbosa Marin, Diretor De Ensino Infantil – Rg: ***.093.772-*
Ana Paula Pelegrini, Coord. Pedagógica – EMEF Gildo Pereira – Rg ***.225.110-*
Ana Lucia Souza Luvezzutu Munhoz, Coord. Ped. EMEF André Firmino Amaral – Rg: ***.266.913-*
Gessica Rodriges da Rosa, Coord. Pedagógica – Rg 47.146557-6
§3º A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CUJO FISCAIS NOMEADOS SERÃO O SEGUINTE:
Valdemir Moura Nunes, Diretor de Obras – Rg: ***.049.877-*
Alex Renan Benante, Diretor de Limpeza Pública – Rg: ***.223.393-*
Jeferson Coelho dos Santos, Diretor de Frotas – Rg: ***.922.385-*
Rodolfo da Silva Santos, Chefe do Setor de Caminhões e Máquinas – Rg: ***.756.119-*
Lucas Santana Pinheiro, Diretor de Engenharia – Rg: ***.993.537-*
Silvio Cezar Ramos Pereira, Engenheiro Civil – Rg: ***.149.220-*
§4º A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CUJO FISCAIS NOMEADOS SERÃO O SEGUINTE:
Liamar Aparecida Masselani, Secretária Municipal de Saúde – Rg: ***.983.823-*
Vanderléia de Oliveira Maciel, Diretor de saúde – Rg: ***.224.555-*
Fernanda dos Reis – Farmacêutica – Rg: ***.625.714-*
Aloizio Soares Pinheiro, Diretor de Ambulância e Agendamento – Rg: ***.662.294-*
§5º A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE, CUJO FISCAIS NOMEADOS SERÃO O SEGUINTE:
Silmara Macchi Santana, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte – Rg: ***.933.186-*
Josiane Jaqueline da Silva Kasarini – Assistente Social – Rg: ***.227.647-*
Samara de Andrade Coelho – Técnica de Esporte – Rg: ***.252.093-*
Fernanda de Cássia Galvão, Diretora de Desenvolvimento Social – Rg: ***.477.576-*
§7º A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CUJO FISCAIS NOMEADOS SERÃO O SEGUINTE:
Selma Macchi Santana, Secretária Municipal de Cultura – Rg: ***.498.925-*
Patrícia Iara Paranhos da Silva, Diretor De Cultura – Rg: ***.224.282-*
§7º A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Gleica Robles Santana, Secretária de Administração – Rg: ***.295.623-*
Isabela Maria Oliveira Medeiros dos Santos, Diretora Departamento de Licitação – Rg: ***.816.352-*
Juliana Bosquete dos Santos, Diretora de Administração – Rg: ***.225.456-*
Fernanda Rodrigues Bringel, Diretor de Recursos Humanos – Rg: ***.712.261-*
§8º A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Edileuza da Cruz da Silva, Secretária de Agricultura e Meio Ambiente – Rg: ***.554.923-*
Adilino Custódio Ferreira Filho, Diretor de Agricultura – Rg: ***.120.912-*
Leandro Clemente Siboldi, Diretor de Meio Ambiente – Rg: ***.261.871-*- X
Arnaldo Hideki Terashima – Engenheiro Agrônomo – Rg: ***.097.122-*
§9º O GABINETE, CUJO FISCAIS NOMEADOS SERÃO O SEGUINTE:
Fábio Luiz Barreto dos Santos, Chefe de Gabinete – Rg ***.066.709-*;
Leticia Barreto Batista De Araújo, Assessor de Assuntos Parlamentares – Rg: ***.089.141-*
Vinícius Inácio Louro, Assessor de Convênios e Relações Institucionais – Rg: ***.752.136-*
Lucas Henrique Pelegrini– Secretário Geral RG n° ***.462.183-*
Art. 2º Fica nomeada o empregado público Eder Ribeiro da Silva, RG ***.439.498-* lotado no emprego público efetivo de Contador, para atuar como Gestor dos Contratos da Prefeitura do Município de Nova Independência.
Art. 3º Os empregados públicos acima nomeados, devem exercer suas atribuições, conforme Decreto nº 28/2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 41, de 30 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, na data supra.
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a Publicação na página eletrônica do Diário Oficial do Municipal.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
