IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 01 de abril de 2026 | Edição nº 1162 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 10.854, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Nomeia servidora para exercer o emprego público em comissão que especifica.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022, e
CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob mº 2.651/2026, pela Secretaria Municipal de Educação,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica a servidoraMARIA MADALENA COSTA MARTINEZ, Matrícula nº 1.572, nomeada para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção, classificado no Padrão “XIII-C”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A nomeação terá validade no período de 1º e abril de 2026 até 2 de maio de 2028, junto a EMEF Profª Mariana Gonçalves Dias.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 10.188, de 2 de maio de 2024.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 31 de março de 2026
O Prefeito,
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
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