IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA
Publicado em 31 de março de 2026 | Edição nº 1184A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 6.413 DE 31 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, do Município de Ituverava/SP.”
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
DECRETA
Artigo 1º - Ficam designados, para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, com vigência até 31/12/2030, os seguintes membros:
I- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Jean Carlos Alves Costa: CPF: ***259698**; RG: ***.730.566-*;
Suplente: Cristiane dos Santos Oliveira Lucindo: CPF: ***713318**; RG ***.551.622-*.
II- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Lúcia Elene Pilotto: CPF: ***184848**; RG: ***.439.334-*;
Suplente: Vanderlene Liporaci Silva: CPF: ***505118**; RG: ***.428.511-*.
III- REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
1º Titular: Lucas Brasilino Cardozo: RA: 000121015440-7/SP;
1º Suplente: Miguel de Mattos Machado Antonelli: RA: 000115151393-3/SP.
IV- REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
1º Titular: Rogério Dantas Machado;
1º Suplente: Amanda de Sousa Peixoto Faria;
2º Titular: Jessica dos Santos Brazilino;
2º Suplente: Michelle Fernanda de Mattos Machado Antonelli.
V- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
1º Titular: Alessandro Junio Lucindo: CPF ***873918**; RG ***.097.426-*;
1º Suplente: Dagmar Aparecida Bastos Hasimoto: CPF: ***202108**; RG: ***.531.639-*.
2º Titular: Meirivoni Camila da Silva Valeriano: CPF: ***209908**; RG: ***.501.234-*.
2ºSuplente: Jéssica Francielle de Souza Santos: CPF: ***263578**; RG: ***.460.010-*.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 6.311, de 9 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Ituverava, 31 de março de 2026.
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO
Prefeito de Ituverava
Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 31 de março de 2026.
LEONARDO HIDEHARU TSURUTA
Secretário Municipal Executivo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.