IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 31 de março de 2026 | Edição nº 2229B | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 4.444, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor responsável pelo Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de Itupeva.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, o Sr. ANDERSON RODRIGO NOGUEIRA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, como responsável pelo Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.448, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ROBERTA POLLI SOARES REIS, por motivo de aposentadoria por Invalidez.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ROBERTA POLLI SOARES REIS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por invalidez concedida pelo Itupeva Previdência.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.447, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, RENATA RODER, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, RENATA RODER, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade concedido pelo Itupeva Previdência.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.446, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, APARECIDA NAVES DE SOUZA, por motivo de aposentadoria por idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, APARECIDA NAVES DE SOUZA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por idade concedido pelo Itupeva Previdência.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.445, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, APARECIDA ARAUJO DA SILVA, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, APARECIDA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade concedido pelo Itupeva Previdência.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.464, DE 26 DE MARÇO DE 2026
EXONERA a pedido SIMONE MARIA DE LIMA BOTÃO ocupante da função de Professor de Educação Infantil - PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora SIMONE MARIA DE LIMA BOTÃO, ocupante da função de Professor de Educação Infantil - PEB I, matrícula 9367, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.463, DE 26 DE MARÇO DE 2026
EXONERA a pedido SIMONE MARIA DE LIMA BOTÃO ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora SIMONE MARIA DE LIMA BOTÃO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, matrícula 8783, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N.º 4.466, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a alteração dos servidores que farão parte da Junta Eleitoral do processo de eleição para escolha de representantes dos servidores ocupantes de cargo de efetivo no conselho municipal de gestão de pessoal, colegiado de planejamento e gestão do programa de capacitação e aperfeiçoamento, colegiado de planejamento e gestão do programa de avaliação de desempenho.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica alterado abaixo os servidores que farão parte da Junta Eleitoral do processo de eleição para escolha de representantes dos servidores ocupantes de cargo de efetivo no conselho municipal de gestão de pessoal, colegiado de planejamento e gestão do programa de capacitação e aperfeiçoamento, colegiado de planejamento e gestão do programa de avaliação de desempenho, constituída através da portaria 4063, de 11 de dezembro de 2025.
Secretário Municipal de Gestão Pública
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Representantes da Administração Pública
DANIELE JULIA NASCIMENTO MARTI
GISELE APARECIDA DE OLIVEIRA FARIAS
Representante do Poder Legislativo
JOSÉ MARCOS ARAÚJO SOUTO
Representante do Sindicato do Servidores Públicos Municipais
PEDRO PAULO SOUZA MOURA
WILSON FLORIANO DA SILVA
Artigo 2º - Os serviços prestados pelos Gestores indicados serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
