IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 31 de março de 2026 | Edição nº 1834A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 7.430, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...
CONSIDERANDO, a edição do Decreto nº 7.308/2026, que trata da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil – COMPDEC;
CONSIDERANDO, a competência estabelecida no artigo 69, VIII e XV da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, que a Administração deve obediência aos princípios Constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, elencados no art. 37, da Constituição da República, art. 111, da Constituição Paulista, e art. 83, da LOM;
D E C R E T A
Art. 1º- A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMPDEC, do Município de Martinópolis, fica constituída da seguinte forma:
I – DIRETORIA
Coordenador: VICTOR HUGO ROCHA – Diretor de Gestão Administrativa e Serviços Municipais;
Coordenador Adjunto: DRIELLI PRISCILLA NASCIMENTO DE SOUZA VICENTE - Diretora do Departamento de Meio Ambiente;
Secretário: ANTONIO MARCOS ALAMINO MARTINS - Diretor do Departamento de Trânsito;
Tesoureiro: ALINE FABIANE FERREIRA DOS SANTOS – Diretora do Departamento de Finanças.
II – MEMBROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO:
Cap PM RAFAEL PEREIRA FENILLE - Polícia Militar do Estado de São Paulo;
Sub Tenente PM CRISTIAN LUIZ TROMBINI MANTOVANI - Corpo de Bombeiros da PMESP;
Doutor RENATO PINHEIRO - Polícia Civil do Estado de São Paulo.
III – MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CLASSE TÉCNICA:
VITOR MARIOTO PEREZ – CREA N° 2617382737 - Diretor do Departamento de Agricultura;
VITOR HUGO CARNEIRO SILVA - CREA Nº 507100645-7 - Diretor do Departamento de Engenharia.
IV – MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CLASSE OPERACIONAL:
DANILA VALÉRIA PELEGRIN MOURA – Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social;
CLAUDIO ALVES NONEMACHER – Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura;
LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS - Diretor do Departamento de Zeladoria e Infraestrutura Municipal;
JOÃO VITOR BARBOSA DA SILVA – Coordenador do Setor de Políticas Habitacionais;
BRUNO DA SILVA MANRIQUE CANISARES - Diretor do Departamento de Água e Esgoto - DAEM;
ALINE ANDRADE SOUZA POCIELAN – Coordenadora do Setor de Transportes;
ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA – Enfermeira;
RITA GABRIELA PEREIRA FERREIRA - Fiscal Ambiental;
ADARLAN MOLINARI – Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável;
DEYSE EMERICK DINIZ FREITAS – Secretária Municipal de Educação.
V – RESPONSÁVEIS PELA DEFESA CIVIL NOS BAIRROS E DISTRITOS:
AURELIO APARECIDO VILAS BOAS - Represa Laranja Doce;
EDVALDO FRANCISCO DOS SANTOS - Distrito de Teçainda e Guachos (Vila Escócia);
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial as do Decreto nº 7.312/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 31 de março de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrado neste Departamento no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
