IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 31 de março de 2026 | Edição nº 1921A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.603
Altera os dispositivos do Decreto Municipal nº 6.460, de 12 de março de 2025 e posteriores alterações que designou os agentes de contratação como pregoeiro e os membros da equipe de apoio para os fins do disposto no § 5º do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133/2021.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 4.927, de 11 de março de 2025,
Considerando o Processo SEI nº 3530300.404.00003923/2026-51,
DECRETA:
Art.1º - O artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.460, de 12 de março de 2025 e posteriores alterações, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.2º - Ficam designados como membros da equipe de apoio do Pregoeiro e do Agente de Contratação os agentes públicos municipais: Ana Paula Ramos do Amaral, Anderson Fernandes de Oliveira, Andrea Rodrigues Santos, Andreia de Seles Monteliato, Bárbara Fernanda Queiroz Fonseca, Bruno Marques da Silva, Carolina Casagrande Vieira, Caroline Viola Vettoretti, Dayse Graziella Bergamin do Amaral, Erick Gabriel José Maria, Felipe Ywahashi, Giulia Cristina Dommarco Simões, Hudyson Vinicius Rodrigues, Lara Patrícia Martins, Larissa Dias, Lucas Pereira Neto, Luciana Aparecida Cavalari Criado, Marcus Vinicius Viola Vettoretti, Marina Francisco Pestana, Matheus Luis Brazolin, Michele Camilo, Natalia Regina Silva de Lima, Nelly de Almeida Negreli, Pedro Thiago Coutinho da Silva e Rafael Ruan Caetano.” (NR)
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mirassol, 30 de março de 2026.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,
na data supra.
Márcio Gomes Okuda
Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas
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