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IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 01 de abril de 2026 | Edição nº 1625 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 5.468, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre exoneração de servidor(a) que especifica”.

O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada, a servidora pública municipal ALLINE AMÉLIA MANZALI GARCIA COSTA, matrícula 3501, do cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Econômico”, nomeada pelo Decreto nº 5.349/2025.

Art. 2º - Em razão da exoneração mencionada no artigo anterior, fica declarada a vacância do respectivo cargo.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor em 01.04.2026.

Art. 4º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

Buritama, 31 de março de 2026; 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.

TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH

Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos

Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.

MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS

Encarregada de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.