IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 01 de abril de 2026 | Edição nº 1781 | Ano IX
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Concede o Diploma de Mérito Comunitário às seguintes personalidades e entidades: Attilio de Pauli (Agropecuária), Márcio Henrique Barbosa (Comunicação Social), UNIP – Universidade Paulista (Educação), Rinaldo Farah Ortega (Esporte), Arrozeira São Pedro Ltda – Arroz Panela de Ferro (Indústria e Comércio), Projeto Rodha (Promoção Humana), Dr. Jorge Luis Santo Urbano (Saúde), Renata Daniele Vechini Dal Bon (Meio Ambiente), Grupo de Oração Jovem Vida Nova (Cultura) e Rodrigo Dias de Siqueira (Inovação).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Comunitário às seguintes personalidades e entidades: Attilio de Pauli (Agropecuária), Márcio Henrique Barbosa (Comunicação Social), UNIP – Universidade Paulista (Educação), Rinaldo Farah Ortega (Esporte), Arrozeira São Pedro Ltda – Arroz Panela de Ferro (Indústria e Comércio), Projeto Rodha (Promoção Humana), Dr. Jorge Luis Santo Urbano (Saúde), Renata Daniele Vechini Dal Bon (Meio Ambiente), Grupo de Oração Jovem Vida Nova (Cultura) e Rodrigo Dias de Siqueira (Inovação).
Art. 2º A outorga do Mérito Comunitário será levada a efeito por ocasião da realização da Sessão Solene comemorativa da fundação do Município de São José do Rio Pardo, que ocorrerá no Plenário desta Casa Legislativa às19 horas do dia 08 de abril de 2026.
Art. 3º A Mesa da Câmara Municipal tomará as providências necessárias para atender ao disposto no presente instrumento.
Art. 4º As despesas têm suporte orçamentário e serão suplementadas, se necessário.
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo/SP, 01 de abril de 2026.
RAFAEL CASTRO KOCIAN
Presidente
Publicado, por afixação, no quadro de editais do Legislativo e no Diário Oficial Eletrônico do Município de São José do Rio Pardo na mesma data
Luciana Callegari Marques dos Santos Perussi
Diretora Administrativa e Legislativa
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