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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOLÂNDIA

Publicado em 01 de abril de 2026 | Edição nº 138 | Ano I

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 2.733, DE 01 DE ABRIL DE 2026

“Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de emprego público.”

CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS, Prefeita do Município de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 126/2026, em 30 de março de 2026, pelo qual o servidor VINICIUS HENRIQUE DE SOUSA MARTINS solicita a exoneração do emprego público que ocupa.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, VINICIUS HENRIQUE DE SOUSA MARTINS, matrícula funcional nº 2900-1, do emprego público de Professor Municipal de Educação Física I e II, integrante do quadro de pessoal do Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura do Município de Mirassolândia, 01 de abril de 2026.

CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS

Prefeita Municipal

Registrada e Publicada no Diário Oficial Eletrônico do município, na data supra.

DANILO ROGÉRIO ROCHA

Digitador

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.