IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 01 de abril de 2026 | Edição nº 1210 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 121/2026
A Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município, no uso de suas atribuições e:
Considerando a necessidade de alteração da fonte de recurso, objetivando viabilizar a execução da ação com recursos do TESOURO - Exercícios Anteriores.
Resolve:
Art. 1º - Modificar, na forma do Anexo I, as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1341, de 23 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Campina, 01 de abril de 2026.
ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Anexo I
à Portaria nº 121/2026
(Acréscimo)
ENTIDADE: 01 PREFEITURA MUNICIPAL | ||||||
Órgão | Econômica | Funcional | Fonte | Código de Aplicação | Descrição | Valor R$ |
02.19.01 | 3.3.90.00 | 08.122.4070.2088 | 91 | 5002026 | Tesouro – Exercícios Anteriores – Programa de Habitação Social | 1,00 |
(Redução)
ENTIDADE: 01 PREFEITURA MUNICIPAL | ||||||
Órgão | Econômica | Funcional | Fonte | Código de Aplicação | Descrição | Valor R$ |
02.19.01 | 3.3.90.00 | 08.122.4070.2088 | 01 | 5100000 | Tesouro – Assistência Social Geral | 1,00 |
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.