IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 01 de abril de 2026 | Edição nº 1210 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.918, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração (protocolo 1553/2026) do(a) servidor(a) LEONARDO GABRIEL ZANOTTI do cargo de Projetista, registro funcional n. 4438.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, em 01/04/2026, o(a) servidor(a) LEONARDO GABRIEL ZANOTTI, RG/SSP 39.837.693-1, CPF/MF ***427808**, do cargo de Projetista, registro funcional n. 4438.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de abril de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de abril de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.919, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) LEONARDO GABRIEL ZANOTTI, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.376.931-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 5º lugar, NOMEADO(A), a partir de 01 de abril de 2026, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Engenheiro Civil | T2 – 17- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Engenheiro Civil a partir de 01 de abril de 2026.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de abril de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de abril de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.920, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração (protocolo 1552/2026) do(a) servidor(a) CAROLINE D’ERCOLE DE MENEZES RIBEIRO do cargo de Coordenador Pedagógico, registro funcional n. 3882.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, em 01/04/2026, o(a) servidor(a) CAROLINE D’ERCOLE DE MENEZES RIBEIRO, RG/SSP 41.121.433-0, CPF/MF ***881138**, do cargo de Coordenador Pedagógico, registro funcional n. 3882.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de abril de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de abril de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.921, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Dias Concedidos |
Antônio César Bergamasco | Operador de ETA | 14/02/2019 a 13/02/2020 | 02/04/2026 a 11/04/2026 | 10 dias |
Gláucia Regina Thimótio | Técnico de Enfermagem | 14/03/2025 a 13/03/2026 | 07/04/2026 a 16/04/2026 | 10 dias |
José Barbosa dos Santos Filho | Pedreiro | 27/06/2024 a 26/06/2025 | 06/04/2026 a 20/04/2026 | 15 dias |
Sirley Aparecida de Andrade Ferracini | Ag. Comunitário de Saúde | 30/06/2024 a 29/06/2025 | 08/04/2026 a 17/04/2026 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de abril de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de abril de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.922, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDE Licença Prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Parcela | Dias Concedidos |
Ronaldo José de Oliveira | Ajudante Geral | 15/04/2019 a 17/11/2025 | 06/04/2026 a 01/05/2026 | 3ª Parcela | 26 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de abril de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de abril de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.923, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 1551/2026, 31/03/2026.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 31/03/2026.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Leniara Valim | Diretor de Saneamento | 03/01/2014 a 02/01/2019 | 3ª parc. | 30 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de abril de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de abril de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
