IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 02 de abril de 2026 | Edição nº 2149 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 57.597, DE 02 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre designação de servidor.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1. Fica designado, a partir de 01 de abril de 2026, o servidor LUCIO FLÁVIO LUCCA, inscrito no CPF sob o n.º ***904328**, para exercer as funções de Chefe do Setor de Apoio a Indústria e Parceria com o Sistema “S” Sebrae/Senai/Sesi/Sest/Senat, da Divisão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Secretaria Municipal de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, sem prejuízo de seus vencimentos, fazendo jus à “Gratificação de Função”, em conformidade com o parágrafo 2.º, do artigo 86, da Lei n.º 5.045, de 23 de dezembro de 2024.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 02 de abril de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 02 de abril de 2026.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Diretor da Divisão de Normas e Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
