IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 02 de abril de 2026 | Edição nº 1626 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.474, DE 02 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, instituída pelo Decreto Municipal nº 3.842/ 2017”.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO que através do Decreto Municipal nº 5.422/2026, foi alterada a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
CONSIDERANDO que se faz necessário readequar esta composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em virtude de exoneração de servidor, bem como da solicitação elaborada pela Diretora do Departamento Municipal de Educação, através do Oficio nº 120/2026, protocolado junto a esta Municipalidade sob o nº 2012/2026.
D E C R E T A:
Art. 1º – Nomear os servidores Meire Kanashiro Brito, Adriana Duarte Gonçalves, e Josiany Keila Maceno de Miranda Baggio, como membros das parcerias entre Entidades Assistenciais do Município, na composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída pelo Decreto Municipal nº 3.842 de 02 de maio de 2017:
Art. 2º – Em razão da nomeação tratada no artigo anterior fica assim composta referida comissão:
I - Nas parcerias entre Entidades Assistenciais do Município:
- Juliender Gaspar Amarães de Oliveira – matricula 2609 – Agente Administrativo III;
- Andreia Wedekin Chaves – matricula nº 2277 – Assistente Social;
- Marcela de Oliveira Ramos – matricula nº 3084 – Psicólogo.
II – Nas parcerias entre Entidades da Saúde do Município:
- Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca – Matrícula nº 2409 – Diretor Adjunto da Saúde;
- Michele dos Santos Farina – matricula nº 2726 – Diretor do Departamento Municipal de Saúde;
- Aparecida de Fátima Maciel Duarte – matricula nº 1584 – Coordenador do Controle de Zoonoses e Vetores.
III – Nas parcerias entre Entidades do Meio Ambiente do Município:
- Patrícia Yaiko Nakatu Duarte – Matrícula nº 2257 – Engenheiro Agrônomo;
- Maria José Rodrigues dos Santos – Matricula nº 479 – Agente de Serviços;
- Josiany Keila Maceno de Miranda Baggio – matrícula 1846 -Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
IV – Nas parcerias entre demais Entidades:
- Adriana Duarte Gonçalves – matricula nº 3648 – Diretor de Escola;
- Meire Kanashiro Brito – matricula nº 3232 – Agente Administrativo I;
- Eliziane da Silva Sanches – matricula nº 2157 – Assistente Técnico Administrativo Pedagógico do Departamento Municipal da Educação.
Art. 3º - Pela participação dos trabalhos da referida Comissão, os servidores mencionados no artigo anterior, receberão ao final dos trabalhos, a respectiva gratificação prevista no art. 181 da Lei Municipal nº 2.024/91, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.218/2025.
Art. 4º – Ficam mantidos demais dispositivos tratados no decreto nº 3.842/2017.
Art. 5o – Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Art. 6o – Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 5.422/2026.
Buritama/SP, 02 de abril de 2026, 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS - Encarregada de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
