IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA
Publicado em 02 de abril de 2026 | Edição nº 3036 | Ano XXI
Entidade: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 088, DE 31 DE MARÇO DE 2.026
NOMEIA COMISSÃO INTERNA PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES COMETIDAS NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026
MARCO ANTONIO MACHADO, Superintendente da SAEC – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de apuração das infrações administrativas cometidas no âmbito do processo licitatório Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Portaria nº 043/2024, da SAEC,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados, para compor a Comissão Interna, os seguintes membros:
I – Eduardo Peixoto Martins (Setor Jurídico)
II – Leandro Ciscoto (Chefe da Divisão de Manutenção Elétrica e Automação de Água e Esgoto)
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2.026.
MARCO ANTONIO MACHADO
SUPERINTENDENTE
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