IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 02 de abril de 2026 | Edição nº 2231 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 4.163, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dá nova redação ao Decreto nº 4.151, de 19 de março de 2026.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
D E C R E T A:
Art. 1º O Decreto nº 4.151, de 19 de março de 2026, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...........................................................................................................................
I - ....................................................................................................................................
d) ....................................................................................................................................
Titular: Letícia Cristina de Lucca
..............................................................................................................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Itupeva, 1º de abril de 2026; 61º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
CAMILA POLO NAVARRO CUNHA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
