IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 02 de abril de 2026 | Edição nº 2231 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.471, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Transfere a servidora ELIANA CRISTINA MAIA, lotada na Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Cultura para a Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE a servidora ELIANA CRISTINA MAIA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura para a Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, conforme processo administrativo nº 5275/2026-PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.470, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Transfere o servidor WESLEY FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de infraestrutura e Manutenção da Cidade para a Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE o servidor WESLEY FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para a Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.469, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Concede a transição de especialidade ao(a) servidor(a) BRUNA FALCUCI PIRES PORTUGAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, exercendo o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo.
Sr. ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 389 de 11 de novembro de 2015 e suas alterações;
Considerando o disposto no Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016, que trata da transição de especialidade dos cargos de Agente de Gestão – Assistente Administrativo;
Considerando o disposto no processo administrativo nº 2246/2026;
RESOLVE:
Alterar a especialidade do cargo do(a) servidor(a) BRUNA FALCUCI PIRES PORTUGAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para a especialidade de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, em razão do cumprimento dos requisitos formais da Lei Complementar nº389 de 11 de novembro de 2015 e Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016:
Nome | Matrícula | Ambiente Organizacional | Cargo | Especialidade | Classe | Nível Capacitação | Jornada Semanal de Trabalho | Padrão de Vencimento |
BRUNA FALCUCI PIRES PORTUGAL | 7281 | 06 | Agente de Gestão | Assistente Técnico em Gestão | F | I | 40 h | P 22 - 40H |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.468, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Concede a transição de especialidade ao(a) servidor(a) PEDRO IVO DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, exercendo o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo.
Sr. ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 389 de 11 de novembro de 2015 e suas alterações;
Considerando o disposto no Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016, que trata da transição de especialidade dos cargos de Agente de Gestão – Assistente Administrativo;
Considerando o disposto no processo administrativo nº 10293/2025;
RESOLVE:
Alterar a especialidade do cargo do(a) servidor(a) PEDRO IVO DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para a especialidade de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, em razão do cumprimento dos requisitos formais da Lei Complementar nº389 de 11 de novembro de 2015 e Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016:
Nome | Matrícula | Ambiente Organizacional | Cargo | Especialidade | Classe | Nível Capacitação | Jornada Semanal de Trabalho | Padrão de Vencimento |
PEDRO IVO DA SILVA | 7308 | 06 | Agente de Gestão | Assistente Técnico em Gestão | F | I | 40 h | P 22 - 40H |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 17 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.467, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Cessa os efeitos da portaria nº 3.466, de 22 de julho de 2025, que alterou a jornada de trabalho e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para a servidora pública, PATRICIA DE PAULA JARRA SOUZA, Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 3.466, de 22 de julho de 2025, que alterou a jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para a servidora pública, PATRICIA DE PAULA JARRA SOUZA, Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, retornando para 30 (trinta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.472, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Concede a servidora Juliana Oliva Ferreira dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Gestor Escolar, licença por motivo de doença em pessoa da família.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a servidora JULIANA FERREIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Gestor Escolar, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 24 de março de 2026, de acordo com os arts. 181 a 183 da LC 387/2015, conforme processo administrativo nº 4854/2026 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N.º 4.465, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Altera os membros da comissão para avaliação de bens patrimoniais inservíveis.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990. FAZ SABER:
Artigo 1º - Ficam alterados os membros da Comissão para avaliação de bens patrimoniais inservíveis, nomeados através da portaria nº 3.765, de 08 de outubro de 2025, passando ter a seguintes composição,
FERNANDO AYRES SANTOS
Agente de Gestão - Assistente Administrativo
Matrícula: 3202
MARCELO DA SILVA TAVARES
Coordenador de Atividades
Matrícula: 1016
CLAUDIO AGUILAR BRENTAN
Agente de Gestão - Assistente Administrativo
Matrícula:7039
FERNANDO FIGUEIREDO FRANCISCON
Agente de Infraestrutura – Supervisor de Oficina, Veículos e Transporte
Matrícula: 1926
LORRANE OLIVEIRA SILVA
Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão
Matrícula: 7110
JULIANO DE CARVALHO BOTI
Analista de Sistema
Matrícula: 9351
BRUNO DAL’MORA ROSENDO DA SILVA
Agente de Gestão - Assistente Administrativo
Matrícula - 9202
Artigo 2º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
