IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 02 de abril de 2026 | Edição nº 2231 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.478, DE 31 DE MARÇO DE 2026
EXONERA a pedido ELENI BELINTANI PEREIRA ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica -Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 01 de abril de 2026, a servidora ELENI BELINTANI PEREIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.477, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal LUCIANA NOITE SOUZA BORGES, matrícula 8403, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 22/03/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.476, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal JOÃO VICENTE MARQUES LOSSO, matrícula 8376, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 06/03/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.475, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal SERGIO JESUS GARCIA, matrícula 8364, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 01/03/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Médico - Otorrinolaringologista, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.474, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal GREICY KELLY PEREIRA DE CASTRO, matrícula 8362, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 13/02/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.462, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 03 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de ANNE KELLY DA COSTA SANTOS BILA, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 2.879, de 10 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.461, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 03 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de MARIA APARECIDA CAMARA LOPES, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 2.869, de 10 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.460, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 03 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de MAGNOLIA BISPO DA CRUZ, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme Portaria nº 2.868, de 10 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.458, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 03 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de SUELI JUSTINO DE ANDRADE, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 2.877, de 10 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.457, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 03 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de MARISA VELOSO COSTA, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 2.872, de 10 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.456, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 03 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de JUVENTINA ALVES BARROS BUENO, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 2.874, de 10 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.455, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 03 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de MARIA APARECIDA ALVES DE TOLEDO, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 2.871, de 10 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.454, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 03 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de VILMA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 2.870, de 10 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.453, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 03 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de ANA CRISTINA GONÇALVES, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 2.875, de 10 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.450, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 03 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de CRISTINA APARECIDA DA SILVA DANTAS, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 2.873, de 10 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.449, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 03 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de HELENA NEVES, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 2.881, de 10 de abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.480, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Transfere a servidora CARINA COLOMBERA, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura para Secretaria Municipal de Assunto Jurídicos e Fundiários.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE a servidora CARINA COLOMBERA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.479, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Transfere a servidora JUVENTINA ALVES BARROS BUENO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE a servidora JUVENTINA ALVES BARROS BUENO, ocupante da função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 4264/2026-PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
