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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOLÂNDIA

Publicado em 06 de abril de 2026 | Edição nº 140 | Ano I

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 2.734, DE 06 DE ABRIL DE 2026

CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS, Prefeita do Município de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 115/2026, de 25 de março de 2026.

CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Serviço nº 02/2025, expedida pela Coordenadoria Municipal de Educação e Cultura;

CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Complementar Municipal nº 033, de 2012;

RESOLVE:

ART. 1º. Fica concedida licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) dias, compreendido entre 06 de abril de 2026 e 20 de abril de 2026, a servidora ELIANE FERREIRA DA CRUZ, matrícula funcional nº 1707, ocupante do cargo de Educador Infantil, nos termos do art. 47 da Lei Complementar Municipal nº 033, de 2012, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 02/2025.

ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura do Município de Mirassolândia, 06 de abril de 2026.

CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS

Prefeita Municipal

Registrada e publicada No Diário Oficial Eletrônico do município, na data supra.

DANILO ROGÉRIO ROCHA

Digitador

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.