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IMPRENSA OFICIAL - MARAU

Publicado em 07 de abril de 2026 | Edição nº 2051 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 024, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia os membros representantes do Programa de Regularização de poços – Poço Legal.

PREFEITA MUNICIPAL DE MARAU, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a senhora CAREN DANIELE DURANTE, como titular do Programa de Regularização de poços – Poço Legal, conforme Instrução Normativa SEMA do Estado do Rio Grande do Sul, Nº 05, de 04 de maio de 2023.

Art. 2º.Atuará como suplente no caso de impedimento do titular a senhora TAISA BASSI DAL ASTA.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria n° 90, de 22 de agosto de 2023.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MARAU,

Aos sete dias do mês de abril do ano de 2026.

PUBLIQUE-SE:

NAURA BORDIGNON

Prefeita Municipal

GREICI DALACORTE BORELLI

Secretária Municipal de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.