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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 07 de abril de 2026 | Edição nº 2372 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

Lei nº 5.097, de 30 de março de 2026.

Dispõe sobre a denominação de Pontilhão que especifica. (Pontilhão Belmiro Modesto).

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARITINGA:

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a Lei nº 5.097/2026, de autoria do Vereador Valdécimo Modesto Sobrinho:

Art. 1º. O pontilhão localizado entre a Avenida Dr. Paulo Zuppani e a Rua Octávio Cavalentino Martinelli, no Jardim São Sebastião, no Município de Taquaritinga, passa a denominar-se Pontilhão “Belmiro Modesto”.

Art. 2º. Da placa indicativa, sob o nome do homenageado, deverá constar a inscrição “Cidadão emérito”.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 30 de março de 2026.

Dr. Fulvio Zuppani

Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.