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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 08 de abril de 2026 | Edição nº 1246 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 231, DE 07 DE ABRIL DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que os serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde não podem sofrer solução de continuidade, pela sua essencialidade;

Considerando requerimento da Secretaria Municipal de Saúde protocolado sob o nº 838, de 03/03/2026,

R E S O L V E:

Artigo 1º – Contratar FERNANDA FERNANDES MONTEIRO, RG XX.982.05X-X, com base na Lei Municipal Complementar nº 114/2018, para exercer as funções inerentes ao cargo de PSICÓLOGA, junto ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, por 01 (hum) ano, com remuneração correspondente a referência 32-A.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe de Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.