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IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO

Publicado em 08 de abril de 2026 | Edição nº 2548 | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº. 069, DE 1º DE ABRIL DE 2026.

DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...

CONSIDERANDO que a Servidora Municipal Senhora Marivania Cristina Pianta de Sá Estefano, CTPS nº. 0061241, Série nº. 00103 – SP, aposentou–se por tempo de contribuição, junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS;

RESOLVE:

Art. 1º. - EXTINGUIR o contrato de trabalho da Senhora, Marivania Cristina Pianta de Sá Estefano, Matrícula nº. 000111, detentora do emprego permanente de Professor de Educação Básica I (PEB I), que vinha exercendo junto a esta Municipalidade desde 24 de abril de 2000, conforme Portaria nº 023/2000.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, ao 1º de abril de 2026.

DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

JOÃO PAULO CAZELOTO

Secretário Municipal de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.