IMPRENSA OFICIAL - MARAU
Publicado em 08 de abril de 2026 | Edição nº 2052 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 027, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Gestora Municipal, responsável por organizar, articular e sistematizar todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação (2026-2036).
PREFEITA MUNICIPAL DE MARAU, no uso de suas atribuições legais,
considerando a necessidade de manter a representação ativa e efetiva das entidades mencionadas no Decreto nº 6.223, de 18 de setembro, que regulamenta a lei nº 5.170, de 29 de maio de 2015, e do Decreto n 5.096, de 10 de abril de 2015, que institui o Fórum Municipal al de Educação,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os membros para comporem a Comissão Gestora Municipal responsável pela organização articulação e sistematização de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação.
Art. 2º. A Comissão Gestora Municipal é composta pelas seguintes instituições:
I - Secretaria de Municipal de Educação de Marau;
II - Conselho Municipal de Educação;
III - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
IV - Fórum Municipal de Educação.
Art. 3º. NOMEAR os membros integrantes e titulares, conforme segue:
I - Francinete Fabiane Menegazzo Oneda;
II – Claudiane Ribeiro;
III – Lucia Varal Zanchin;
IV- Tatiana Locatelli;
V – Valéria Pagnussat Sgarbossa;
VI - Maikyeli Orsato Decesaro.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MARAU,
Aos oito dias do mês de abril do ano de 2026.
PUBLIQUE-SE:
NAURA BORDIGNON
Prefeita Municipal
GREICI DALACORTE BORELLI
Secretária Municipal de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
