IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 08 de abril de 2026 | Edição nº 1214 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 122 DE 07 DE ABRIL DE 2026.
“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 1796/2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Sr. Ângelo Fernando Camargo Proença, portador do RG nº ***.808.206-* e inscrito no CPF nº ***767758**, ocupante do cargo de Coordenador de Controle de Frota e Conservação de Veículos, e como Fiscal de Contrato o Sr. Almir Aguiar Vianna, portador do RG nº ***.802.656-* e inscrito no CPF nº ***472198**, ocupante do cargo de Serviços Gerais ,para atuarem como Agentes Fiscais a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 1796/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.
Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 07 de abril de 2026.
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Antonio Isael de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
