IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 08 de abril de 2026 | Edição nº 2234 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA 4.483, DE 02 DE ABRIL DE 2026
EXONERA a pedido LUCAS CASTRO SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, LUCAS CASTRO SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 06 de abril de 2026.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 06 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.484, DE 02 DE ABRIL DE 2026
Retifica a portaria nº 4.442, de 24 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Saúde e seu suplente para o mandato 2026/2027 do Conselho Municipal de Saúde, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição nº 2225, página 15, de 25 de março de 2026.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RETIFICA
Onde se lê: Portaria nº 4.442, de 24 de fevereiro de 2026.
Leia-se: Portaria nº 4.442, de 24 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.459, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 03 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de ROSCREIDE PEREIRA NUNES, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 2.867, de 10 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.452, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 03 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de GEISIANE DOS SANTOS, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 2.880, de 10 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.451, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 03 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de NAIARA RAFAELA OLIVEIRA DE MELO, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 2.876, de 10 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.487, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, para a gestão de 2026, que passa ter a seguinte composição, conforme processo administrativo nº 15187/2025 - PMI.
PRESIDENTE
DAYANE APARECIDA VALLE BANDEIRA
Matrícula - 6781
VICE- PRESIDENTE
KATHERINE CASTELLO BERTOLINI
Matrícula - 2767
TITULARES ELEITOS PELOS SERVIDORES
MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Matrícula - 1795
ELIAN RIBEIRO DE CAMPOS
Matrícula - 3421
ANA CAROLINA DE ALMEIDA BOCALON
Matrícula - 2596
TALITA OLIVEIRA PAIVA
Matrícula - 3012
SUPLENTES ELEITOS PELOS SERVIDORES
EDISON APARECIDO AFONSO
Matrícula - 1571
REGINALDO MARTINS DAMASCENO
Matrícula - 3398
RENATO JORGE DA SILVA
Matrícula - 2248
PHELLIPE FIGUEIREDO FRANCISCON
Matrícula - 3422
TITULARES INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO
JAQUELINE KÁTIA NASTARO
Matrícula - 3050
EMERSON JOSÉ DE SOUSA
Matrícula - 8102
LUIZA ALVES DOS ANJOS
Matrícula - 9179
LUIS AUGUSTO CARLOS
Matrícula - 3227
SUPLENTES INDICADOS PELO ADMINISTRAÇÃO
ODINALDO CARVALHO DE ALENCAR
Matrícula - 8097
JOSELINA BARBOSA DE MORAES
Matrícula - 3269
CÁSSIA TERESA SALLES DOMINGUES
Matrícula - 862
CINTHIA MAGALHÃES DE ALMEIDA
matrícula - 8253
Artigo 2º - Os serviços prestados pelos integrantes desta Comissão, não serão remunerados sendo considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
