IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 10 de abril de 2026 | Edição nº 2591 | Ano XI
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 20 290, de 09 de abril de 2026
(Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de ACS I - Agente Comunitário de Saúde I – Área 08 (Paineiras - Consultório Municipal "Carmem Martins Maria Morettin") e ACS I - Agente Comunitário de Saúde I – Área 12 (Jardim Marin - Consultório Municipal "Jerônimo Figueira da Costa Neto))
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 10 de abril de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, habilitados no Concurso Público 005/2022, realizado em 23 de outubro de 2022 e convocados conforme publicação do Edital de Convocação nº 08, no Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 09 de março de 2026, em edição nº 2568A, para exercerem os cargos de provimento efetivo, conforme seguem:
I – ACS I - Área 08 - (Paineiras - Consultório Municipal "Carmem Martins Maria Morettin"):
a) Marcia das Neves Galter, classificação nº 03, CPF nº 214.XXX.XXX-00.
II – ACS I – Área 12 (Jardim Marin - Consultório Municipal "Jerônimo Figueira da Costa Neto"):
a) Fernando Rodrigues Verissimo, classificação nº 05, CPF nº 225.XXX.XXX-01.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 09 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
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