IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 10 de abril de 2026 | Edição nº 2591 | Ano XI
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 20 289, de 09 de abril de 2026
(Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de ACS I - Agente Comunitário de Saúde I – Área 03 (Dona Nina Consultório Municipal “Josephina Pirotello Pesciotto))
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 10 de abril de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, habilitados no Concurso Público 004/2024, realizado em 29 de setembro de 2024 e convocados conforme publicação do Edital de Convocação nº 01, no Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 09 de março de 2026, em edição nº 2568A, para exercerem os cargos de provimento efetivo, conforme seguem:
I – ACS I - Área 03 - (Dona Nina Consultório Municipal “Josephina Pirotello Pesciotto”):
a) Mariana Batista Gonçalves, classificação nº 02, CPF nº 439.XXX.XXX-52;
b) Jorge Luis Arantes, classificação nº 03, CPF nº 377.XXX.XXX-74.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 09 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
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