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IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA

Publicado em 09 de abril de 2026 | Edição nº 3040 | Ano XXI

Entidade: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 04 DE 09 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre expediente Facultativo para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto; e

Considerando a comemoração do aniversário de emancipação política e administrativa no dia 14 de abril do Município de Catanduva, município sede do Consórcio;

Art. 1.º - Declarar facultativo o expediente aos agentes públicos do CONSIRC:

I - no dia 13 de abril de 2026;

Art. 2º - Fica excetuado o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente

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