IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 10 de abril de 2026 | Edição nº 1989 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 05, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL – JMO – CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.269 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Elaine Cristina Cronca Pompei, Secretária Municipal de Saúde de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros da Junta Médica Oficial – JMO, criada pelo Decreto Municipal nº 5.269, de 04 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o teor do decreto municipal nº 5.269, de 04 de abril de 2023, bem como da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde nº 32, de 24 de setembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores adiante relacionados para compor a Junta Médica Oficial – JMO – criada pelo Decreto Municipal nº 5.269/2023, cujas atribuições são definidas no referido ato normativo:
a) Médico: Dr José Carlos Francisco Alves, inscrito no CPF sob o nº ***455308**;
b) Psicóloga: Alexia Fernanda Jobstraibizer, inscrita no CPF sob o nº ***318848**;
c) Terapeuta Ocupacional: Bárbara Solana Scarlassara, inscrita no CPF sob o nº ***554028**;
d) Enfermeira: Miriam Andressa Gimenes, inscrita no CPF sob o nº ***854078**;
e) Fisioterapeuta: Larissa Delmont Colaciti, inscrita no CPF sob o nº ***184918**;
f) Assistente Social: Graziele Ceratti Honofre Cândido, inscrita no CPF sob o nº ***739778**;
g) Assistente Social: Lara Paula Vieira, inscrita no CPF sob o nº ***259178**.
Parágrafo único. As atividades desenvolvidas serão consideradas como relevantes serviços prestados ao Município de Pederneiras.
Art. 2º. Todos os membros integrantes da Comissão exercerão suas atividades de forma voluntária, sem qualquer ônus aos cofres municipais.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria da Secretaria Municipal de Saúde nº 32, de 24 de setembro de 2024.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 09 de abril de 2026.
Elaine Cristina Cronca Pompei
Secretária Municipal de Saúde
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
