Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ

Publicado em 10 de abril de 2026 | Edição nº 1486 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 074, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 3.395/2023, e legislação correlata;

RESOLVE

Artigo 1º. NOMEAR o Sr. OTÁVIO VIANA DOS SANTOS, Matrícula nº 45285, nas funções de ASSESSOR DE GESTÃO DE PROJETOS, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente, Ref. 120 , a contar de 10/04/2026, conforme Anexo IV da Lei Municipal nº 3395/2023.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 216/2023.

Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 09 de Abril de 2026, 136º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município.

PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Nove Dias do Mês de Abril do Ano Dois Mil e Vinte e Seis.

CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS

Secretário Municipal de Governo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.