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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 09 de abril de 2026 | Edição nº 1896 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.731, de 09 de abril de 2026.

“Revoga Portaria nº 1.597, de 06 de novembro de 2025.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.597, de 06 de novembro de 2025, que nomeou o Senhor Jonas Caetano Borges, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Guarda Patrimonial.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 09 de abril de 2026.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.