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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 10 de abril de 2026 | Edição nº 1732 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 091, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

“Dispõe sobre a contratação de Professor por prazo determinado e dá outras providências”.

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 7.873/2026, que autoriza a contratação temporária de Professor para a rede municipal de ensino.

RESOLVE:

Art. 1º. Contratar, nesta data, sob o regime jurídico da C.L.T – Consolidação das Leis do Trabalho, por prazo determinado, até 27/11/2026, por meio do Concurso Público nº 001/2022, a senhora ANICE HUSSEIN KASSAB, inscrito no CPF sob o nº 404. ***. ***-53, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – 30 hrs - Temporário, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, onde exercerá suas funções na EMEIEF MARIA DAÚRIA SILVA OLIVEIRA.

Art. 2º. O Departamento de Recursos Humanos, deverá tomar as medidas legais necessárias, visando efetuar a contratação autorizada.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em 09/04/2026, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 086 de 09 de abril de 2026.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 10 de abril de 2026.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada nesta Secretaria na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.